O Presidente da Comissão Executiva Municipal do Partido Social Democrático – PSD do Município de Curitiba, nos termos da Lei nº 9.504/97 e arts. 16 e 20 do Estatuto do Partido, CONVOCA pelo presente edital todos os convencionais deste diretório do Partido Social Democrático – PSD, aptos a votar, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia três (03) de agosto de 2024, com início às 10 horas, quando será realizada a primeira convocação, e às 10:30 horas, quando será realizada a segunda convocação, se necessária, e encerramento às 15 horas, no Ópera Concept Hall, na Via Veneto 505, Santa Felicidade, com a seguinte
– I – Deliberação quanto a candidatura própria e aprovação de nome para disputar a eleição majoritária de 2024 a Prefeito de Curitiba, aprovação do limite de gastos, plano do governo e demais providências para a eleição majoritária;
II – Deliberação e aprovação para realização de Coligação e Alianças Partidárias para a disputa da eleição majoritária de 2024;
III – Deliberação e aprovação da chapa de candidatos a vereador indicada pela Comissão Executiva, homologando também o sorteio dos números com os quais concorrerão os candidatos escolhidos e demais providências à eleição proporcional de 2024 e o limite de gastos;
IV – Autorização para que a Presidente da Executiva Municipal de Curitiba decida quanto às coligações ou alianças partidárias para a eleição majoritária de 2024, autorizando que a mesma homologue a indicação de candidato a Vice-Prefeito e a participação de demais Partidos na Coligação;
v) Designação do representante do partido, federação ou da coligação, ainda que de outro partido, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da eventual coligação no que se refere ao processo eleitoral, bem como a designação de delegados, na forma do art. 5º da Res. 23.609/TSE;
VI – Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral;
A Convenção Municipal terá início às 10:00 (dez) horas e encerramento às 15:00 (quinzehoras), ficando desde já convocados todos seus integrantes aptos a votar e, efetivos e respectivos suplentes, com credenciamento dos suplentes a partir das 10:30 (dez horas e trinta minutos).
A eventual inscrição de chapa deve ocorrer nos termos do art. 23 do Estatuto na sede da Comissão Executiva Municipal.
Curitiba, 24 de julho de 2024.
MARGARITA ELIZABETH PERICÁS SANSONE
PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD
