Edição Scriptum com Agência Estadual de Notícias
Como reflexo de um trabalho que vem sendo realizado desde o início da primeira gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), em 2019, o Paraná hoje é líder no País no que se refere à saúde fiscal. Tem a menor Dívida Consolidada Líquida (DCL) de todo o Brasil, com um saldo negativo de R$ 7,77 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional. Na prática, isso significa que o Paraná tem condições de quitar toda a sua dívida bruta e ainda teria quase R$ 8 bilhões nos cofres.
Apenas sete entes federativos apresentam esse nível de saúde fiscal, de acordo com um levantamento da Secretaria da Fazenda do Paraná, divulgado na segunda-feira (16). Para o secretário paranaense da Fazenda, Norberto Ortigara, isso é resultado de um longo trabalho adotado pela gestão desde 2019. Alguns exemplos são a quitação de uma dívida histórica com o Itaú de R$ 1,7 bilhão, num acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão de valores referentes ao parcelamento do Pasep e reformas administrativas, principalmente de cargos e salários do funcionalismo, além da reforma da previdência.
“Ao longo dos últimos anos, trabalhamos de forma incessante não apenas para reduzir o tamanho da nossa dívida, mas também para tornar o orçamento do Paraná cada vez mais eficiente. É um esforço contínuo e permanente que nos leva a conquistar esses resultados tão positivos”, explica Ortigara. “E queremos manter esses bons índices, sendo cada vez mais referência de boa gestão para o restante do Brasil”.
“Ter uma dívida negativa representa sustentabilidade nas contas e garante que o Paraná tenha condições de executar programas de governo e realizar investimentos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, por exemplo, ao invés de gastar com o pagamento de juros”, destaca o secretário.
Controle de gastos
Outro dado que demonstra a boa gestão financeira do Governo do Estado é o volume de dinheiro em caixa. O Paraná tem o segundo melhor resultado do Brasil, com R$ 35,5 bilhões na conta, atrás apenas São Paulo (R$ 63,6 bilhões) e à frente de Minas Gerais (R$ 28,7 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 22,9 bilhões), que têm economias maiores. Na comparação com os vizinhos da região Sul, o Rio Grande do Sul aparece com um caixa de R$ 19,2 bilhões, enquanto Santa Catarina tem R$ 12,9 bilhões.
Na semana passada o Governo do Estado anunciou medidas para limitar ainda mais os gastos não essenciais. Na prática, a medida delimita uma redução dos gastos não essenciais de secretarias e órgãos de Estado, na busca pela manutenção do equilíbrio fiscal. São despesas do dia a dia não relacionadas a programas ou projetos sociais e que não impactam o funcionamento da máquina pública, como diárias e passagens, realização de eventos, locação de bens, aquisição de materiais não essenciais e contratação de serviços terceirizados de apoio.
“Não é porque há dinheiro em caixa que devemos aumentar as despesas. Pelo contrário, é justamente por isso que devemos agir com ainda mais responsabilidade. Vamos reduzir gastos com viagens, diárias e eventos para direcionar esse recurso para investimentos, a coisas que transformem a realidade da população”, detalha Ortigara. “Ao invés de aumentar impostos, conseguimos bons resultados cortando gastos”.
